Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205271341Nos termos do art. 7º ECA, a criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, __________________________...1457941205271341Ano: 2016Banca: MS ConcursosOrganização: CASSEMSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à VidaNos termos do art. 7º ECA, a criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, ___________________________________________ que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.Amediante a efetivação de políticas sociais públicasBmediante a efetivação de políticas de saúde públicasCmediante assistência nas áreas social e da saúdeDmediante assistência nas áreas jurídica, social e da saúdeResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205257274Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, (Lei nº 8.069/1990, Art. 53), a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desen...Questão 457941205260685Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Indique a alternativa que não faz parte do art. 260-D, do Estatuto da Criança e do Adolescente.Os órgãos responsáveis pela administração das contas do...Questão 457941205265390Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de di...Questão 457941205265478Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O art. 207 estabelece: “Nenhum adolescente a quem se atribua a prática de ato infracional, ainda que ausente ou foragido, será processado sem defensor...Questão 457941205266424Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente, em suas atualizações, determina que a ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força fís...Questão 457941205271474Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, a garantia de prioridade não compreende:Questão 457941205271650Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando o que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente, marque a alternativa incorreta.Questão 457941205271848Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base na Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as alternativas e assinale a incorreta.Questão 457941205275121Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Baseando-se no Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, Lei nº 8069/1990, em análise ao Título II (dos direitos fundamentais), cap. I, Art. 10 (Do ...Questão 457941205278251Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia as seguintes assertivas:1. A visita domiciliar realizada pelo visitador do PIM deve ter, além do planejamento das ações, um olhar integral à famí...