Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205275121Baseando-se no Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, Lei nº 8069/1990, em análise ao Título II (dos direitos funda...1457941205275121Ano: 2015Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Giruá - RSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à VidaBaseando-se no Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, Lei nº 8069/1990, em análise ao Título II (dos direitos fundamentais), cap. I, Art. 10 (Do direito à Vida e à Saúde), é correto afirmar que:AOs hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a manter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo de oito anos.BOs hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a identificar o recém-nascido mediante o registro de sua impressão plantar e digital e da impressão digital da mãe, sem prejuízo de outras formas normatizadas pela autoridade administrativa competente.COs hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a proceder a exames visando ao diagnóstico e terapêutica de anormalidades no metabolismo da mãe do recém-nascido.DOs hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a não fornecer declaração de nascimento onde constem necessariamente as intercorrências do parto e do desenvolvimento do neonato.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205254433Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o art. 45, da Lei n.º 8069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente, o consentimento para adoção será dispensado pelo pai ou representa...Questão 457941205254743Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente trata do direito à convivência familiar e comunitária, em seu art.19A, parágrafo 10, traz o prazo do qual recém...Questão 457941205256868Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, (Lei n.º 8069/90), assinale o item correto sobre os institutos de guarda, de tutela e de adoção.Questão 457941205262611Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Qual das alternativas apresenta informação incorreta?Questão 457941205263860Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990) estabelece que a colocação em família substituta far-se-á mediante guard...Questão 457941205266424Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente, em suas atualizações, determina que a ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força fís...Questão 457941205269666Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), no Capítulo IV, aborda o Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer das crianças Brasileiras. A r...Questão 457941205269737Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Lei nº 8069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 2º, considera-se criança, a pessoa até:Questão 457941205273733Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, no que diz respeito à educação, julgue as afirmativas com C (certo) ou E (errado) e assinale a a...Questão 457941205278252Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia as alternativas e marque a incorreta.