Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205275419De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, ao adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, são assegurados1457941205275419Ano: 2015Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Esteio - RSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Profissionalização e Proteção no TrabalhoDe acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, ao adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, são asseguradosAos direitos de trabalho protegido e garantido.Bos direitos trabalhistas e previdenciários.Cos direitos trabalhistas e bolsa aprendizagem.Dos direitos de bolsa aprendizagem.Eos direitos ao trabalho noturno, realizado entre as vinte e duas horas de um dia e às cinco horas do dia seguinte.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205257733Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Institui no Art. 6º - o que se en...Questão 457941205258502Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Toda criança, ou adolescente, que estiver inserido em programa de acolhimento familiar, ou institucional, terá sua situação reavaliada, devendo a auto...Questão 457941205259567Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, fica instituída a ________________________________________, a se...Questão 457941205261039Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia as alternativas e marque a incorreta.Questão 457941205261439Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa que completa corretam...Questão 457941205263861Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Capítulo V do Estatuto da Criança e do Adolescente, que trata do direito à profissionalização e à proteção no trabalho, analise as ass...Questão 457941205263862Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Dirigente de entidade que desenvolve programa de acolhimento institucional é equiparado ao ______________, para todos os efeitos de direito. (Estatu...Questão 457941205271423Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quanto ao direito à educação, à criança e ao adolescente, é dever do estado assegurar:Questão 457941205275418Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O § 8º do art. 50, da Lei nº 8.069/90 que versa sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, estabelece que __________________ providenciará, no praz...Questão 457941205275474Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Marque a alternativa incorreta.