O Dirigente de entidade que desenvolve programa de acolhimento institucional é equiparado ao ______________, para todos ...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar, ou institu...

O art. 60 da Lei n.º 8069/90, (Estatuto da Criança e do Adolescente), define regras para o trabalho realizado por menores de 18 anos. Considere os ite...

Em conformidade com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e dá outras providências, ma...

O art. 112, do Estatuto da Criança e do Adolescente, dispõe sobre as medidas socioeducativas. Qual das alternativas não faz parte deste artigo?

De acordo com o art.112, do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990), as seguintes medidas socioeducativas podem s...

Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa incorreta.

Marque a afirmativa incorreta.

Leia os itens e, segundo a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, marque a alternativa que faz...

Prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes é denominada:

A Lei nº 8069, de 1990, com suas devidas alterações, trata da adoção de crianças e adolescentes. Com base nessa lei, assinale a alternativa que não es...