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Marque a afirmativa incorreta.
Em conformidade com o Capítulo IV - Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Cria...
Em conformidade com os preceitos do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, como são os prazos relacionados à adoção?
À luz da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, reflita sobre o relato transcrito a seguir: “C...
O Dirigente de entidade que desenvolve programa de acolhimento institucional é equiparado ao ______________, para todos os efeitos de direito. (Estatu...
Segundo o § 1º do art. 10, o direito à liberdade compreende, entre outros, os seguintes aspectos: I- faculdade de ir, vir e estar nos logradouros públ...
O Estatuto da Criança e do Adolescente foi instituído pela Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, cujo texto afirma que a Lei dispõe sobre a proteção i...
Em 11/05/2018, foi publicada no site http://www.mdh.gov.br/todas-as-noticias/2018/maio/programa-de-protecao-a-criancas-e-adolescentes-ameacados-de-mor...
A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990(Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providencias), em seu artigo 71, afirma que a criança e o adol...
O direito à liberdade, para a criança e o adolescente, no tocante ao respeito e a dignidade, como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais, compr...
Baseando-se no Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, Lei nº 8069/1990, em análise ao Título II (dos direitos fundamentais), cap. I, Art. 10 (Do ...