Segundo o § 1º do art. 10, o direito à liberdade compreende, entre outros, os seguintes aspectos: I- faculdade de ir, vi...

De acordo com a Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, assinale a al...

O Estatuto da Criança e do Adolescente trata do direito à convivência familiar e comunitária, em seu art.19A, parágrafo 10, traz o prazo do qual recém...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, (Lei n.º 8069/90), assinale o item correto sobre os institutos de guarda, de tutela e de adoção.

A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.Nesse contexto, julgue as informa...

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, fica instituída a ________________________________________, a se...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e marque a alternativa correta( ) A garantia de pr...

O Dirigente de entidade que desenvolve programa de acolhimento institucional é equiparado ao ______________, para todos os efeitos de direito. (Estatu...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Lei nº 8069/1990, veja se os itens são verdadeiros (V) ou falsos (F) e marque a alternati...

No que diz respeito à educação, e de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue as afirmativas com C (certo) e E (errado) e assinale a ...

Ainda sobre o ECA – Art. 15, a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvol...