Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205271179A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990(Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providencias), em seu artigo 71,...1457941205271179Ano: 2016Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de São Jerônimo - RSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do AdolescenteA Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990(Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providencias), em seu artigo 71, afirma que a criança e o adolescente têm direito:ADe serem respeitados por seus educadores.BDe participarem da vida familiar e comunitária sem discriminação.CDe serem educados e cuidados sem o uso de castigo ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção.DA informação, espetáculos e produtos e serviços que respeitem sua condição peculiar de pessoas em desenvolvimento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205256869Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O art. 60 da Lei n.º 8069/90, (Estatuto da Criança e do Adolescente), define regras para o trabalho realizado por menores de 18 anos. Considere os ite...Questão 457941205257693Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, atribua (C) certou ou (E) errado aos itens e marque a alternativa com sequência correta.( ) A Un...Questão 457941205258503Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e Adolescente, os casos de suspeita, ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel, degradante, de maus-tratos c...Questão 457941205259564Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos termos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, Do direito à vida e à saúde: “É assegurad...Questão 457941205260418Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Indique a alternativa que não faz parte do art. 260-D, do Estatuto da Criança e do Adolescente.Os órgãos responsáveis pela administração das contas do...Questão 457941205264904Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Qual alternativa completa corretamente a lacuna do texto a seguir?No caso de faltas excessivas do estudante menor, a escola deve comunicar o fato, ime...Questão 457941205265883Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Código Civil Brasileiro, como podemos conceituar a tutela?Questão 457941205268120Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando as medidas de proteção à criança e ao adolescente contempladas no Título II, Capítulo I, do Estatuto da Criança e do Adolescente, leia a ...Questão 457941205271053Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que diz respeito à educação, e de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue as afirmativas com C (certo) e E (errado) e assinale a ...Questão 457941205271424Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que se refere a Produtos e Serviços, pode-se afirmar que é proibida à criança e ao adolescente a venda de: