Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205265883Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Código Civil Brasileiro, como podemos conceituar a tutela?1457941205265883Ano: 2018Banca: MS ConcursosOrganização: GHCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e ComunitáriaSegundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Código Civil Brasileiro, como podemos conceituar a tutela?AEncargo atribuído à criança ou adolescente menor de idade que foge da casa dos pais ou responsáveis.BA sentença que declara a interdição do responsável pelo indivíduo maior de idade.CEncargo atribuído por um juiz a um adulto para cuidar de outra pessoa também adulta com incapacidade física e mental.DEncargo atribuído a uma pessoa adulta capaz de atender todos os interesses da criança ou adolescente. A nomeação deve constar em testamento ou qualquer outro documento autêntico.EEncargo atribuído a uma pessoa adulta ao assinar união civil com a responsável pelo menor.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205252736Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Verifique o art. retirado da Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.A...Questão 457941205254458Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar, ou institu...Questão 457941205254691Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com o Capítulo IV - Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Cria...Questão 457941205254692Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)À luz da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, analise os Artigos com o código V(Verdadeiro) ou F(Falso). Após a...Questão 457941205269011Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme a Lei nº 8.069/90, em seu Art. 16, no que tange ao direito à liberdade da criança e do adolescente, compreende dentre os itens, qual aspecto?Questão 457941205271238Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, a respeito do trabalho, assinale e alternativa incorreta:Questão 457941205271473Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a tutela será deferida, nos termos da lei civil, a pessoaQuestão 457941205271476Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Marque a alternativa que completa a lacuna corretamente.Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou instit...Questão 457941205271796Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O artigo 10 da Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, estabelece obrigações dos hospitais e demais estabeleciment...Questão 457941205275419Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, ao adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, são assegurados