Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205269011Conforme a Lei nº 8.069/90, em seu Art. 16, no que tange ao direito à liberdade da criança e do adolescente, compreende ...1457941205269011Ano: 2017Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Tanguá - RJDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Liberdade, Respeito e DignidadeConforme a Lei nº 8.069/90, em seu Art. 16, no que tange ao direito à liberdade da criança e do adolescente, compreende dentre os itens, qual aspecto?APrimazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.BJulgar os casos de descriminação e maus tratos a criança e do adolescente.CParticipar da vida familiar e comunitária, sem discriminação.DManter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo de dezoitos anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205254688Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Marque a alternativa que apresenta o objetivo previsto no “Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes”.Questão 457941205256146Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo o art. 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente, (Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990), considera-se criança:Questão 457941205257135Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei n.º 8.069/90 dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Segundo suas disposições, assinale a opção correta.Questão 457941205258216Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O art. 112, do Estatuto da Criança e do Adolescente, dispõe sobre as medidas socioeducativas. Qual das alternativas não faz parte deste artigo?Questão 457941205259724Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e dá outras providências.Em conformidade com a Lei e...Questão 457941205262611Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Qual das alternativas apresenta informação incorreta?Questão 457941205263372Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando o disposto no Decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018, que consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõe...Questão 457941205266007Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018, que consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a t...Questão 457941205271419Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança e adolescente respectivamente:Questão 457941205274835Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A cada dia mais e mais crianças estão perambulando pelas ruas. Na maior parte dos casos, o processo de ruptura de vínculos familiares está relacionado...