Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205256146De acordo o art. 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente, (Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990), considera-se cria...1457941205256146Ano: 2024Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Tabocão - TODisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesDe acordo o art. 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente, (Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990), considera-se criança:AA pessoa até dez anos de idade completos e adolescente, aquela entre doze e dezoito anos de idade.BA pessoa até doze anos de idade incompletos e adolescente, aquela entre doze e dezoito anos de idade.CA pessoa até doze anos de idade incompletos e adolescente, aquela entre doze e dezoito anos incompletos.DA pessoa até doze anos de idade completos e adolescente, aquela entre doze e dezoito anos incompletos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205257136Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a Lei n.º 8.069/90, analise os itens e marque a alternativa correta.I- A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignid...Questão 457941205257733Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Institui no Art. 6º - o que se en...Questão 457941205259724Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e dá outras providências.Em conformidade com a Lei e...Questão 457941205263861Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Capítulo V do Estatuto da Criança e do Adolescente, que trata do direito à profissionalização e à proteção no trabalho, analise as ass...Questão 457941205265389Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Lei nº 8069/1990, veja se os itens são verdadeiros (V) ou falsos (F) e marque a alternati...Questão 457941205266007Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018, que consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a t...Questão 457941205269737Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Lei nº 8069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 2º, considera-se criança, a pessoa até:Questão 457941205271424Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que se refere a Produtos e Serviços, pode-se afirmar que é proibida à criança e ao adolescente a venda de:Questão 457941205271473Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a tutela será deferida, nos termos da lei civil, a pessoaQuestão 457941205273733Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, no que diz respeito à educação, julgue as afirmativas com C (certo) ou E (errado) e assinale a a...