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No que se refere a Produtos e Serviços, pode-se afirmar que é proibida à criança e ao adolescente a venda de:
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, (Lei nº 8.069/1990, Art. 53), a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desen...
Em conformidade com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e dá outras providências, ma...
Indique a alternativa que não faz parte do art. 260-D, do Estatuto da Criança e do Adolescente.Os órgãos responsáveis pela administração das contas do...
Qual alternativa completa corretamente a lacuna do texto a seguir?No caso de faltas excessivas do estudante menor, a escola deve comunicar o fato, ime...
O art. 11 do Estatuto da Criança e do Adolescente traz a seguinte redação vigente: “É assegurado acesso integral às linhas de cuidado voltadas à saúde...
De acordo com o art. 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990), é dever da família, da comunidade, da sociedad...
Os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada...
Qual alternativa completa corretamente o texto do art. 18 do ECA?É dever _____________velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a sal...
Marque a alternativa incorreta.
“É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatór...