“É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, vi...

Verifique o art. retirado da Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.A...

De acordo com o art. 45, da Lei n.º 8069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente, o consentimento para adoção será dispensado pelo pai ou representa...

Toda criança, ou adolescente, que estiver inserido em programa de acolhimento familiar, ou institucional, terá sua situação reavaliada, devendo a auto...

Qual das alternativas apresenta informação incorreta?

De acordo com o Capítulo V do Estatuto da Criança e do Adolescente, que trata do direito à profissionalização e à proteção no trabalho, analise as ass...

Segundo o § 1º do art. 10, o direito à liberdade compreende, entre outros, os seguintes aspectos: I- faculdade de ir, vir e estar nos logradouros públ...

Conforme a Lei nº 8.069/90, em seu Art. 16, no que tange ao direito à liberdade da criança e do adolescente, compreende dentre os itens, qual aspecto?

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, a respeito do trabalho, assinale e alternativa incorreta:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, ao adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, são assegurados

Leia as seguintes assertivas:1. A visita domiciliar realizada pelo visitador do PIM deve ter, além do planejamento das ações, um olhar integral à famí...