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Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, a respeito do trabalho, assinale e alternativa incorreta:
De acordo com a Lei n.º 8.069/1990, considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa:
De acordo o art. 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente, (Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990), considera-se criança:
O Capítulo V, do Estatuto da Criança e do Adolescente trata sobre o Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, sendo assim, assinale a opç...
A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e dá outras providências.Em conformidade com a Lei e...
Em 11/05/2018, foi publicada no site http://www.mdh.gov.br/todas-as-noticias/2018/maio/programa-de-protecao-a-criancas-e-adolescentes-ameacados-de-mor...
O Estatuto da Criança e do Adolescente, em suas atualizações, determina que a ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força fís...
De acordo com o art. 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990), é dever da família, da comunidade, da sociedad...
Prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes é denominada:
Em 11/05/2018, foi publicada no site http://www.mdh.gov.br/todas-as-noticias/2018/maio/programa-de-protecao-a-criancas-e-adolescentes-ameacados-de-mor...
Art. 16. O direito à liberdade, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, compreende, dentre outros, os seguintes aspectos, exceto: