Art. 16. O direito à liberdade, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, compreende, dentre outros, os seguintes ...

De acordo com a Lei n.º 8.069/1990, considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa:

Em conformidade com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, marque a...

Se, no exercício de suas atribuições, o Conselho Tutelar entender necessário o afastamento do convívio familiar, comunicará incontinenti o fato ______...

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, fica instituída a ________________________________________, a se...

Conforme a Lei nº 8.069/90, em seu Art. 16, no que tange ao direito à liberdade da criança e do adolescente, compreende dentre os itens, qual aspecto?

Nos termos do art. 7º ECA, a criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, ___________________________________________ que permitam...

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a tutela será deferida, nos termos da lei civil, a pessoa

Podemos afirmar que não é correta a alternativa:

Baseando-se no Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, Lei nº 8069/1990, em análise ao Título II (dos direitos fundamentais), cap. I, Art. 10 (Do ...

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as alternativas e assinale a correta.