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Podemos afirmar que não é correta a alternativa:
A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação...
À luz da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, reflita sobre o relato transcrito a seguir: “C...
Sobre a Lei n.º 8.069/90, analise os itens e marque a alternativa correta.I- A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignid...
Indique a alternativa que não faz parte do art. 260-D, do Estatuto da Criança e do Adolescente.Os órgãos responsáveis pela administração das contas do...
Ainda sobre o ECA – Art. 15, a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvol...
No que se refere a Produtos e Serviços, pode-se afirmar que é proibida à criança e ao adolescente a venda de:
Baseando-se no Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, Lei nº 8069/1990, em análise ao Título II (dos direitos fundamentais), cap. I, Art. 10 (Do ...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, ao adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, são assegurados
Analise o texto a seguir e marque a alternativa que se relaciona a ele ao estabelecer para os itens a ordem correta com V se verdadeiro ou F se falso....
Leia as seguintes assertivas:1. A visita domiciliar realizada pelo visitador do PIM deve ter, além do planejamento das ações, um olhar integral à famí...