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Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as alternativas e assinale a correta.
De acordo com o art. 45, da Lei n.º 8069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente, o consentimento para adoção será dispensado pelo pai ou representa...
De acordo com Decreto n.º 9.579, de 22 de novembro de 2018, analise os itens e assinale a alternativa correta.I- Considera-se criança a pessoa com até...
À luz da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, reflita sobre o relato transcrito a seguir: “C...
A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de di...
Marque a alternativa que completa corretamente a lacuna do seguinte texto: Compete ao ____________________________ apoiar a oferta de visitas domicili...
Preencha as lacunas de acordo com o art. 3º do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990) e assinale a alternativa co...
Segundo a Lei nº 8069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 2º, considera-se criança, a pessoa até:
Podemos afirmar que não é correta a alternativa:
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, ao adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, são assegurados
Os contribuintes poderão efetuar doações aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente nacional, distrital, estaduais ou municipais, devidamente...