Marque a alternativa que completa corretamente a lacuna do seguinte texto: Compete ao ____________________________ apoia...

O Estatuto da Criança e do Adolescente, art. 98, nos informa que as medidas de proteção à criança e ao adolescente, são aplicáveis sempre que os direi...

O Estatuto da Criança e do Adolescente trata do direito à convivência familiar e comunitária, em seu art.19A, parágrafo 10, traz o prazo do qual recém...

Em conformidade com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, marque a...

Em conformidade com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e dá outras providências, ma...

Leia as alternativas e marque a incorreta.

O art. 207 estabelece: “Nenhum adolescente a quem se atribua a prática de ato infracional, ainda que ausente ou foragido, será processado sem defensor...

A colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente, nos te...

A Lei nº 8069, de 1990, com suas devidas alterações, trata da adoção de crianças e adolescentes. Com base nessa lei, assinale a alternativa que não es...

O adotando deve contar com, no máximo, ______________ à data do pedido, salvo se já estiver sob a guarda ou tutela dos adotantes.

Conforme o estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa incorreta.