A colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da ...

Sobre o direito à convivência familiar e comunitária, Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e Adolescente, marque a alternativa ...

Marque a alternativa que apresenta o objetivo previsto no “Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes”.

A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.Nesse contexto, julgue as informa...

O art. 112, do Estatuto da Criança e do Adolescente, dispõe sobre as medidas socioeducativas. Qual das alternativas não faz parte deste artigo?

Leia os itens e assinale a alternativa que faz afirmação verdadeira.1. A importância da convivência familiar e comunitária para a criança e o adolesce...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990) estabelece que a colocação em família substituta far-se-á mediante guard...

De acordo com o Decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018, que consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a t...

Podemos afirmar que não é correta a alternativa:

Complete as lacunas, de acordo com o art. 2º do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinalando a alternativa correta: Considera-se criança, para os...

A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de di...