Complete as lacunas, de acordo com o art. 2º do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinalando a alternativa correta:...

À luz da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, analise os Artigos com o código V(Verdadeiro) ou F(Falso). Após a...

À luz da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, julgue o caput dos artigos seguintes: I – É assegurado à gestante, através do Sistema Único de Saúde, o...

A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e dá outras providências.Nesse contexto, julgue as i...

Leia as alternativas e marque a incorreta.

De acordo com o art. 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990), é dever da família, da comunidade, da sociedad...

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, a respeito do trabalho, assinale e alternativa incorreta:

São consideradas linhas de ação da política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente:

A inclusão no mundo do trabalho é uma das metas da atenção em Terapia Ocupacional com jovens em sua transição para a vida adulta. O Estatuto dos Direi...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), conforme o próprio nome demonstra, é um estatuto ou codificação que trata do universo mais específico vi...

Leia as alternativas e marque a incorreta.