A inclusão no mundo do trabalho é uma das metas da atenção em Terapia Ocupacional com jovens em sua transição para a vid...

O Estatuto da Criança e do Adolescente, art. 98, nos informa que as medidas de proteção à criança e ao adolescente, são aplicáveis sempre que os direi...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, em que período de vida das crianças é obrigatória a aplicação a todas de protocolo, ou outro ins...

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, fica instituída a ________________________________________, a se...

Indique a alternativa que não faz parte do art. 260-D, do Estatuto da Criança e do Adolescente.Os órgãos responsáveis pela administração das contas do...

De acordo com a Lei nº 8069/1990, atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens, depois assinale a alternativa correta:( ) É direito dos pais ou respo...

De acordo com o art. 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990), é dever da família, da comunidade, da sociedad...

Art. 16. O direito à liberdade, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, compreende, dentre outros, os seguintes aspectos, exceto:

O adotando deve contar com, no máximo, ______________ à data do pedido, salvo se já estiver sob a guarda ou tutela dos adotantes.

As crianças, adolescentes e jovens em situação de itinerância deverão ter garantido o direito à matrícula em escola pública, gratuita, com qualidade s...

Conforme art. 256 da Lei Federal 8.069, de 13/07/90, a pena para quem vender ou locar a criança ou adolescente fita de programação em vídeo, em desaco...