As crianças, adolescentes e jovens em situação de itinerância deverão ter garantido o direito à matrícula em escola públ...

Conforme CF/88, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadani...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e marque a alternativa correta( ) A garantia de pr...

A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de di...

Segundo o § 1º do art. 10, o direito à liberdade compreende, entre outros, os seguintes aspectos: I- faculdade de ir, vir e estar nos logradouros públ...

Nos termos do art. 7º ECA, a criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, ___________________________________________ que permitam...

Para ser um adotante, este, em consonância com as normatizações vigentes, deverá:

Quanto ao direito à educação, à criança e ao adolescente, é dever do estado assegurar:

São consideradas linhas de ação da política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente:

Complete as lacunas, de acordo com o art. 2º do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinalando a alternativa correta: Considera-se criança, para os...

Conforme art. 256 da Lei Federal 8.069, de 13/07/90, a pena para quem vender ou locar a criança ou adolescente fita de programação em vídeo, em desaco...