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Para ser um adotante, este, em consonância com as normatizações vigentes, deverá:
O Estatuto da Criança e do Adolescente trata do direito à convivência familiar e comunitária, em seu art.19A, parágrafo 10, traz o prazo do qual recém...
Em conformidade com os preceitos do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, como são os prazos relacionados à adoção?
Em conformidade com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, marque a...
À luz da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, reflita sobre o que s...
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990) estabelece que a colocação em família substituta far-se-á mediante guard...
Podemos afirmar que não é correta a alternativa:
Mediante o capítulo V do Estatuto da Criança e Adolescente, que diz respeito ao direito à profissionalização e à proteção no trabalho, julgue as segui...
O § 8º do art. 50, da Lei nº 8.069/90 que versa sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, estabelece que __________________ providenciará, no praz...
O adotando deve contar com, no máximo, ______________ à data do pedido, salvo se já estiver sob a guarda ou tutela dos adotantes.
Conforme art. 256 da Lei Federal 8.069, de 13/07/90, a pena para quem vender ou locar a criança ou adolescente fita de programação em vídeo, em desaco...