Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205252705Conforme CF/88, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, prepar...1457941205252705Ano: 2025Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Barro Preto - BADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerConforme CF/88, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando se-lhes:ADireito de organização e participação em entidades estudantis.BAtendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a cinco anos de idade.CAcesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.DAtendimento no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.EOferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205254433Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o art. 45, da Lei n.º 8069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente, o consentimento para adoção será dispensado pelo pai ou representa...Questão 457941205257136Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a Lei n.º 8.069/90, analise os itens e marque a alternativa correta.I- A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignid...Questão 457941205258502Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Toda criança, ou adolescente, que estiver inserido em programa de acolhimento familiar, ou institucional, terá sua situação reavaliada, devendo a auto...Questão 457941205265477Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise as alternativas e assinale a correta.Questão 457941205268032Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o art. 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990), é dever da família, da comunidade, da sociedad...Questão 457941205268089Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Preencha as lacunas de acordo com o art. 3º do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990) e assinale a alternativa co...Questão 457941205271422Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Para ser um adotante, este, em consonância com as normatizações vigentes, deverá:Questão 457941205271651Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Art. 16. O direito à liberdade, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, compreende, dentre outros, os seguintes aspectos, exceto:Questão 457941205277594Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941205278251Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia as seguintes assertivas:1. A visita domiciliar realizada pelo visitador do PIM deve ter, além do planejamento das ações, um olhar integral à famí...