///
Analise as alternativas e assinale a correta.
De acordo com a Lei n.º 8.069/1990, considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa:
A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação...
Considerando as medidas de proteção à criança e ao adolescente contempladas no Título II, Capítulo I, do Estatuto da Criança e do Adolescente, leia a ...
O ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente tornou-se Lei Federal em 13 de julho de 1990 – Lei número 8.069. Essa lei foi criada com o intuito de pro...
No que diz respeito à educação, e de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue as afirmativas com C (certo) e E (errado) e assinale a ...
Ainda sobre o ECA – Art. 15, a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvol...
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, a garantia de prioridade não compreende:
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, no que diz respeito à educação, julgue as afirmativas com C (certo) ou E (errado) e assinale a a...
Baseando-se no Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, Lei nº 8069/1990, em análise ao Título II (dos direitos fundamentais), cap. I, Art. 10 (Do ...
Leia as alternativas e marque a incorreta.