Considerando as medidas de proteção à criança e ao adolescente contempladas no Título II, Capítulo I, do Estatuto da Cri...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, em que período de vida das crianças é obrigatória a aplicação a todas de protocolo, ou outro ins...

A Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, Título II, Capítulo II, Das...

À luz da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, reflita sobre o relato transcrito a seguir: “C...

Leia as alternativas e marque a incorreta.

Marque a alternativa que completa corretamente a lacuna do seguinte texto: Compete ao ____________________________ apoiar a oferta de visitas domicili...

Leia os itens e, segundo a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, marque a alternativa que faz...

A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990(Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providencias), em seu artigo 71, afirma que a criança e o adol...

A colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente, nos te...

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as alternativas e assinale a correta.

Marque a alternativa incorreta.