Indique a alternativa que não faz parte do art. 260-D, do Estatuto da Criança e do Adolescente.Os órgãos responsáveis pe...

Em conformidade com o Capítulo IV - Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Cria...

Sobre a Lei n.º 8.069/90, analise os itens e marque a alternativa correta.I- A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignid...

A colocação de criança e adolescente em família substituta, independente da situação jurídica, de acordo com Estatuto da Criança e do Adolescente, pod...

Indique a alternativa que não faz parte do art. 260-D, do Estatuto da Criança e do Adolescente.Os órgãos responsáveis pela administração das contas do...

Qual das alternativas apresenta informação incorreta?

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS.De acordo com a Lei nº 8069/1990, atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens, depois assinale a alternativa correta:( ) É...

Art. 16. O direito à liberdade, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, compreende, dentre outros, os seguintes aspectos, exceto:

Com a estruturação da Política Nacional de Assistência Social e promulgação da resolução CNAS nº 17 que estabelece os profissionais responsáveis pela ...

A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de di...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), conforme o próprio nome demonstra, é um estatuto ou codificação que trata do universo mais específico vi...