Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205271421O direito à liberdade, para a criança e o adolescente, no tocante ao respeito e a dignidade, como sujeitos de direitos c...1457941205271421Ano: 2016Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Itapema - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Liberdade, Respeito e DignidadeO direito à liberdade, para a criança e o adolescente, no tocante ao respeito e a dignidade, como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais, compreende como verdadeiro entre as respostas abaixo o seguinte aspecto:APoder ir e vir sem ser impedido de realizar a trajetória desejada, em qualquer situação e circunstância.BBuscar refúgio, auxílio e orientação.CFrequentar qualquer tipo de ambiente, independente de horário, ou de qualquer outra situação ainda que violento, aterrorizante ou constrangedor.DPoder decidir as questões prioritárias quanto à sua saúde e educação o querer e o realizar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205252705Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme CF/88, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadani...Questão 457941205256146Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo o art. 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente, (Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990), considera-se criança:Questão 457941205256200Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, Título II, Capítulo II, Das...Questão 457941205260685Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Indique a alternativa que não faz parte do art. 260-D, do Estatuto da Criança e do Adolescente.Os órgãos responsáveis pela administração das contas do...Questão 457941205262971Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa incorreta, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente.Questão 457941205269666Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), no Capítulo IV, aborda o Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer das crianças Brasileiras. A r...Questão 457941205271472Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente, nos te...Questão 457941205274049Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, no que diz respeito à educação, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941205275776Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de di...Questão 457941205277710Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme art. 256 da Lei Federal 8.069, de 13/07/90, a pena para quem vender ou locar a criança ou adolescente fita de programação em vídeo, em desaco...