Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205274049De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, no que diz respeito à educação, assinale a alternativa incorreta:1457941205274049Ano: 2016Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Passo Fundo - RSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerDe acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, no que diz respeito à educação, assinale a alternativa incorreta:AO acesso ao ensino gratuito é direito público objetivo.BO não oferecimento do ensino obrigatório pelo poder público ou sua oferta irregular importa responsabilidade da autoridade competente.CCompete ao poder público recensear os educandos no ensino fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos pais ou responsável, pela frequência à escola.DOs pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205253874Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente, art. 98, nos informa que as medidas de proteção à criança e ao adolescente, são aplicáveis sempre que os direi...Questão 457941205254444Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei n.º 8.069/1990, considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa:Questão 457941205254691Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com o Capítulo IV - Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Cria...Questão 457941205256022Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O adolescente em liberdade assistida é acompanhado por um orientador designado por autoridade competente, que tem a função de acompanhar, auxiliar e o...Questão 457941205259567Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, fica instituída a ________________________________________, a se...Questão 457941205259631Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e dá outras providências.Nesse contexto, julgue as i...Questão 457941205268120Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando as medidas de proteção à criança e ao adolescente contempladas no Título II, Capítulo I, do Estatuto da Criança e do Adolescente, leia a ...Questão 457941205271179Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990(Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providencias), em seu artigo 71, afirma que a criança e o adol...Questão 457941205271472Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente, nos te...Questão 457941205271651Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Art. 16. O direito à liberdade, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, compreende, dentre outros, os seguintes aspectos, exceto: