Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205259823Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a al...1457941205259823Ano: 2023Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Ituberá - BADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerDo Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa incorreta.AAcesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.BOferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador.CAtendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, obrigatoriamente na rede especializada para portadores.DNo processo educacional respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura.EÉ dever da instituição de ensino, clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos congêneres assegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205257274Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, (Lei nº 8.069/1990, Art. 53), a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desen...Questão 457941205263862Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Dirigente de entidade que desenvolve programa de acolhimento institucional é equiparado ao ______________, para todos os efeitos de direito. (Estatu...Questão 457941205265314Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8069/1990, atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens, depois assinale a alternativa correta:( ) É direito dos pais ou respo...Questão 457941205268640Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em 11/05/2018, foi publicada no site http://www.mdh.gov.br/todas-as-noticias/2018/maio/programa-de-protecao-a-criancas-e-adolescentes-ameacados-de-mor...Questão 457941205271474Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, a garantia de prioridade não compreende:Questão 457941205271796Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O artigo 10 da Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, estabelece obrigações dos hospitais e demais estabeleciment...Questão 457941205274810Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A inclusão no mundo do trabalho é uma das metas da atenção em Terapia Ocupacional com jovens em sua transição para a vida adulta. O Estatuto dos Direi...Questão 457941205274846Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com a estruturação da Política Nacional de Assistência Social e promulgação da resolução CNAS nº 17 que estabelece os profissionais responsáveis pela ...Questão 457941205275434Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 8069, de 1990, com suas devidas alterações, trata da adoção de crianças e adolescentes. Com base nessa lei, assinale a alternativa que não es...Questão 457941205276772Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Os contribuintes poderão efetuar doações aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente nacional, distrital, estaduais ou municipais, devidamente...