Início/Questões/Legislação Municipal (Goiás)/Questão 457941205258724São instrumentos da política municipal de meio ambiente, exceto:1457941205258724Ano: 2023Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Pontalina - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Código Municipal de Meio Ambiente de Pontalina | Legislação Municipal de PontalinaTexto associadoDe acordo com o Código Municipal do Meio Ambiente e o Sistema Municipal de Meio Ambiente, responda a próxima questão.São instrumentos da política municipal de meio ambiente, exceto:AAvaliação de impacto ambiental.BLicenciamento ambiental.CPolícia ambiental.DAuditoria ambiental.EEducação ambiental.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205258076Legislação Municipal (Goiás)O Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Pontalina, (GO), está disciplinado na Lei n.º 1222, de 22 de agosto de 2008, que instituiu o ...Questão 457941205258077Legislação Municipal (Goiás)Assinale a alternativa correta, de acordo com o que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Pontalina, (GO).Questão 457941205258078Legislação Municipal (Goiás)Os direitos e vantagens do servidor público municipal estão dispostos na Lei Municipal n.º 1222/2008, de Pontalina, (GO). O art. 38, da citada Lei, re...Questão 457941205258723Legislação Municipal (Goiás)São objetivos da Política Municipal de Meio Ambiente, exceto:Questão 457941205258731Legislação Municipal (Goiás)A licença para a execução de obras será concedida por meio de alvará. Contudo a lei específica também que não depende de licença a execução das seguin...Questão 457941205258746Legislação Municipal (Goiás)À luz do Código de Obras do Município de Pontalina, (GO), responda às próximas duas questões.No caso de reforma e ampliação, deverá ser desenhado no p...Questão 457941205259065Legislação Municipal (Goiás)À luz da Lei Complementar n.º 010/2015, indique a alternativa incorreta.Questão 457941205270553Legislação Municipal (Goiás)A soma exata dos itens corretos é:Questão 457941205270557Legislação Municipal (Goiás)( ) A certidão negativa, tratando-se do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, será expedida por imóvel, conforme sua inscrição jun...Questão 457941205271953Legislação Municipal (Goiás)Qual alternativa completa corretamente a lacuna do texto a seguir?Mediante autorização do servidor, poderá haver consignação em folha de pagamento de ...