Início/Questões/Legislação Municipal (Goiás)/Questão 457941205258077Assinale a alternativa correta, de acordo com o que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Pont...1457941205258077Ano: 2023Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Pontalina - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de PontalinaAssinale a alternativa correta, de acordo com o que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Pontalina, (GO).AO aproveitamento não é considerado como forma de provimento de cargo público.BA nomeação para cargo público só poderá se dar em cargo efetivo.CReadaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação, que tenha sofrido em sua capacidade física, ou mental, verificada em inspeção médica.DA posse em cargo público independe de prévia inspeção médica oficial.EA estabilidade do servidor é adquirida desde o primeiro dia de posse, no cargo público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205258073Legislação Municipal (Goiás)Conforme a Lei Orgânica do Município de Pontalina, (GO), é correto afirmar:Questão 457941205258074Legislação Municipal (Goiás)Os arts. 38 e seguintes, da Lei Orgânica Municipal, dispõem sobre o processo legislativo de Pontalina, (GO). Assinale a alternativa que não correspond...Questão 457941205258079Legislação Municipal (Goiás)O servidor público municipal, poderá se ausentar do seu serviço em alguns casos. Marque a alternativa em que haja a correspondência correta entre o pe...Questão 457941205258190Legislação Municipal (Goiás)Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e assinale a alternativa correta.( ) É de quinze dias o prazo para o servidor empossado em cargo público...Questão 457941205259068Legislação Municipal (Goiás)Cabe à Prefeitura Municipal zelar pelas condições sanitárias em todo o Território do Município de Pontalina, assistindo-lhe o dever de atuar no contro...Questão 457941205259642Legislação Municipal (Goiás)A Lei Orgânica Municipal de Pontalina, (GO), estabelece de acordo com o art. 38, que o processo legislativo compreende a elaboração de Emendas à Lei O...Questão 457941205259644Legislação Municipal (Goiás)A Seção III, do Capítulo III, da Lei Orgânica Municipal de Pontalina, (GO), estabelece algumas vedações ao Município. Marque a alternativa que apresen...Questão 457941205270240Legislação Municipal (Goiás)Qual alternativa é incorreta, segundo a Lei nº 651/2012 que reformulou o Estatuto dos Servidores Públicos e o Estatuto dos Servidores do Magistério do...Questão 457941205270553Legislação Municipal (Goiás)A soma exata dos itens corretos é:Questão 457941205273334Legislação Municipal (Goiás)À luz da Lei 644/2012, que reformulou o Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores do Magistério Público do Município de Mozarlândia/GO, assinale ...