Início/Questões/Legislação Municipal (Goiás)/Questão 457941205273334À luz da Lei 644/2012, que reformulou o Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores do Magistério Público do Municípi...1457941205273334Ano: 2016Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Mozarlândia - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Legislação Municipal de MozarlândiaÀ luz da Lei 644/2012, que reformulou o Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores do Magistério Público do Município de Mozarlândia/GO, assinale a alternativa incorreta.AProgressão Funcional é a passagem do servidor para nível imediatamente superior àquele a que pertence, dentro da mesma classe, pelo critério de merecimento.BO servidor que não estiver exercendo o cargo de origem, mas que venha desempenhando regularmente suas funções laborativas tem direito à Progressão Vertical.CProgressão Horizontal é a passagem do servidor da referência que se encontra para outra imediatamente superior, dentro da faixa de vencimento do cargo a que pertence, observadas as condições estabelecidas nos incisos I a IV do art. 10 da Lei 644/2012.DA jornada de trinta horas semanais do professor docente inclui vinte e três horas de aula e sete horas de atividade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205258071Legislação Municipal (Goiás)O Município de Pontalina, (GO), é regido pela Lei Orgânica, de 05 de abril de 1990. Segundo a mesma Lei, art.1º, o Município de Pontalina é uma unidad...Questão 457941205258076Legislação Municipal (Goiás)O Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Pontalina, (GO), está disciplinado na Lei n.º 1222, de 22 de agosto de 2008, que instituiu o ...Questão 457941205258078Legislação Municipal (Goiás)Os direitos e vantagens do servidor público municipal estão dispostos na Lei Municipal n.º 1222/2008, de Pontalina, (GO). O art. 38, da citada Lei, re...Questão 457941205258079Legislação Municipal (Goiás)O servidor público municipal, poderá se ausentar do seu serviço em alguns casos. Marque a alternativa em que haja a correspondência correta entre o pe...Questão 457941205258746Legislação Municipal (Goiás)À luz do Código de Obras do Município de Pontalina, (GO), responda às próximas duas questões.No caso de reforma e ampliação, deverá ser desenhado no p...Questão 457941205259641Legislação Municipal (Goiás)O Município de Pontalina, (GO), é regido pela Lei Orgânica, de 05 de abril de 1990, que em seu art. 1º elenca os fundamentos do citado Município. Dest...Questão 457941205270372Legislação Municipal (Goiás)À luz da Lei nº 769/2015, que instituiu a Política Municipal de Educação Ambiental no Município de Mozarlândia/GO, analise as alternativas e marque a ...Questão 457941205270553Legislação Municipal (Goiás)A soma exata dos itens corretos é:Questão 457941205270555Legislação Municipal (Goiás)Todas as pessoas físicas e jurídicas são obrigadas a cumprir as prescrições do Código de Obras e Posturas do Município de Mozarlândia, a colaborar par...Questão 457941205271957Legislação Municipal (Goiás)Conforme estabelecido no § 4º do art. 14 da Lei Orgânica do Município de Mozarlândia/GO, guardada a proporcionalidade com a população do Município e n...