Início/Questões/Legislação Municipal (Goiás)/Questão 457941205270240Qual alternativa é incorreta, segundo a Lei nº 651/2012 que reformulou o Estatuto dos Servidores Públicos e o Estatuto d...1457941205270240Ano: 2016Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Mozarlândia - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Lei nº 651/2012 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e do Magistério [Revogada]Qual alternativa é incorreta, segundo a Lei nº 651/2012 que reformulou o Estatuto dos Servidores Públicos e o Estatuto dos Servidores do Magistério do Município de Mozarlândia/GO?AReversão é uma forma de provimento de cargo público.BSalário é o vencimento do cargo, acrescido das vantagens pecuniárias, permanentes e temporárias, estabelecidas em lei.COs cargos de provimento efetivo serão organizados e providos em carreira.DServidor público é toda pessoa física legalmente investida em cargo público, de provimento efetivo ou em comissão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205257578Legislação Municipal (Goiás)Marque a alternativa que complete a lacuna. Os cargos públicos, acessíveis a todos os brasileiros, são criados por lei, com denominação própria e venc...Questão 457941205258077Legislação Municipal (Goiás)Assinale a alternativa correta, de acordo com o que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Pontalina, (GO).Questão 457941205258732Legislação Municipal (Goiás)Independentemente da altura serão obrigatórias Instalações de para-raios nas seguintes edificações exceto:Questão 457941205259068Legislação Municipal (Goiás)Cabe à Prefeitura Municipal zelar pelas condições sanitárias em todo o Território do Município de Pontalina, assistindo-lhe o dever de atuar no contro...Questão 457941205259641Legislação Municipal (Goiás)O Município de Pontalina, (GO), é regido pela Lei Orgânica, de 05 de abril de 1990, que em seu art. 1º elenca os fundamentos do citado Município. Dest...Questão 457941205259642Legislação Municipal (Goiás)A Lei Orgânica Municipal de Pontalina, (GO), estabelece de acordo com o art. 38, que o processo legislativo compreende a elaboração de Emendas à Lei O...Questão 457941205259643Legislação Municipal (Goiás)De acordo com o art. 61, da Lei Orgânica Municipal de Pontalina, (GO), assinale a alternativa que não corresponde a uma das competências do Prefeito M...Questão 457941205270553Legislação Municipal (Goiás)A soma exata dos itens corretos é:Questão 457941205271953Legislação Municipal (Goiás)Qual alternativa completa corretamente a lacuna do texto a seguir?Mediante autorização do servidor, poderá haver consignação em folha de pagamento de ...Questão 457941205271956Legislação Municipal (Goiás)À luz da Lei Orgânica do Município de Mozarlândia/GO, atribua C (correto) ou E (errado) aos itens e aponte a alternativa que faz a correspondência cor...