Marque a alternativa que complete a lacuna. Os cargos públicos, acessíveis a todos os brasileiros, são criados por lei, ...

O Município de Pontalina, (GO), é regido pela Lei Orgânica, de 05 de abril de 1990. Segundo a mesma Lei, art.1º, o Município de Pontalina é uma unidad...

A Lei Orgânica Municipal define as competências do Município. Assinale a alternativa que corresponda a uma destas competências do Município de Pontali...

O Capítulo IV, da Lei Orgânica do Município de Pontalina, (GO), dispõe sobre a tributação e orçamento municipais. Quanto a esse Capítulo, assinale a a...

São instrumentos da política municipal de meio ambiente, exceto:

O Município de Pontalina, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, emitirá as seguintes licenças ambientais, exceto:

Independentemente da altura serão obrigatórias Instalações de para-raios nas seguintes edificações exceto:

Considerando a Lei Complementar n.º 08/2014, analise os itens e indique a alternativa correta.1- Os postos de gasolina, oficinas mecânica, paradas e g...

Qual alternativa é incorreta, segundo a Lei nº 651/2012 que reformulou o Estatuto dos Servidores Públicos e o Estatuto dos Servidores do Magistério do...

Qual alternativa completa corretamente a lacuna do texto a seguir?Mediante autorização do servidor, poderá haver consignação em folha de pagamento de ...

À luz da Lei Orgânica do Município de Mozarlândia/GO, atribua C (correto) ou E (errado) aos itens e aponte a alternativa que faz a correspondência cor...