Início/Questões/Legislação Municipal (Goiás)/Questão 457941205258726O Município de Pontalina, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, emitirá as seguintes licenças ambientais, ex...1457941205258726Ano: 2023Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Pontalina - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Código Municipal de Meio Ambiente de PontalinaTexto associadoDe acordo com o Código Municipal do Meio Ambiente e o Sistema Municipal de Meio Ambiente, responda a próxima questão.O Município de Pontalina, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, emitirá as seguintes licenças ambientais, exceto:ACertidão de uso do solo com validade de um ano.BLicença de instalação e funcionamento com validade por 04 anos.CLicença ambiental simplificada com validade por um ano.DAutorização de corte de árvores com validade de 60 dias.ELicença Ambiental Municipal para Desmatamento, com área de até 100 hectares com validade até 4 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205258074Legislação Municipal (Goiás)Os arts. 38 e seguintes, da Lei Orgânica Municipal, dispõem sobre o processo legislativo de Pontalina, (GO). Assinale a alternativa que não correspond...Questão 457941205258075Legislação Municipal (Goiás)O Capítulo IV, da Lei Orgânica do Município de Pontalina, (GO), dispõe sobre a tributação e orçamento municipais. Quanto a esse Capítulo, assinale a a...Questão 457941205258076Legislação Municipal (Goiás)O Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Pontalina, (GO), está disciplinado na Lei n.º 1222, de 22 de agosto de 2008, que instituiu o ...Questão 457941205258077Legislação Municipal (Goiás)Assinale a alternativa correta, de acordo com o que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Pontalina, (GO).Questão 457941205258189Legislação Municipal (Goiás)Leia as alternativas e marque a incorreta.Questão 457941205258191Legislação Municipal (Goiás)Leia os itens e marque a alternativa correta.I- O retorno à atividade de servidor em disponibilidade far-se-á mediante aproveitamento obrigatório em c...Questão 457941205258733Legislação Municipal (Goiás)Sempre que for constatada uma infração, a qualquer dos dispositivos desse Código, será lavrado, imediatamente, o Auto de Infração no local da irregula...Questão 457941205258747Legislação Municipal (Goiás)Indique a alternativa errada.Questão 457941205270248Legislação Municipal (Goiás)O Município de Mozarlândia, pessoa jurídica de direito público interno, é dotado de autonomia político administrativa e financeira, organiza-se e rege...Questão 457941205273334Legislação Municipal (Goiás)À luz da Lei 644/2012, que reformulou o Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores do Magistério Público do Município de Mozarlândia/GO, assinale ...