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De acordo com a Lei n.º 1.222/ 2008, responda às próximas quatro questões.
Leia as alternativas e marque a incorreta.
Os arts. 38 e seguintes, da Lei Orgânica Municipal, dispõem sobre o processo legislativo de Pontalina, (GO). Assinale a alternativa que não correspond...
O Capítulo IV, da Lei Orgânica do Município de Pontalina, (GO), dispõe sobre a tributação e orçamento municipais. Quanto a esse Capítulo, assinale a a...
Marque a alternativa que completa a lacuna.Os cargos de provimento efetivo serão agrupados em quadros e sua criação obedecerá a _________________, est...
São instrumentos da política municipal de meio ambiente, exceto:
O Município de Pontalina, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, emitirá as seguintes licenças ambientais, exceto:
Sempre que for constatada uma infração, a qualquer dos dispositivos desse Código, será lavrado, imediatamente, o Auto de Infração no local da irregula...
Indique a alternativa errada.
Cabe à Prefeitura Municipal zelar pelas condições sanitárias em todo o Território do Município de Pontalina, assistindo-lhe o dever de atuar no contro...
Qual alternativa completa corretamente a lacuna do texto a seguir?Mediante autorização do servidor, poderá haver consignação em folha de pagamento de ...
À luz da Lei 644/2012, que reformulou o Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores do Magistério Público do Município de Mozarlândia/GO, assinale ...