Início/Questões/Legislação Municipal (Goiás)/Questão 457941205258072A Lei Orgânica Municipal define as competências do Município. Assinale a alternativa que corresponda a uma destas compet...1457941205258072Ano: 2023Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Pontalina - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Lei Orgânica Municipal de PontalinaA Lei Orgânica Municipal define as competências do Município. Assinale a alternativa que corresponda a uma destas competências do Município de Pontalina, (GO).AOrganizar e prestar diretamente, sob regime de concessão, ou permissão, os serviços públicos de interesse local.BLegislar sobre assuntos de interesse regional.CManter, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, programas de educação superior.DLegislar sobre trânsito.ENenhuma das alternativas está correta.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205257578Legislação Municipal (Goiás)Marque a alternativa que complete a lacuna. Os cargos públicos, acessíveis a todos os brasileiros, são criados por lei, com denominação própria e venc...Questão 457941205258076Legislação Municipal (Goiás)O Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Pontalina, (GO), está disciplinado na Lei n.º 1222, de 22 de agosto de 2008, que instituiu o ...Questão 457941205258078Legislação Municipal (Goiás)Os direitos e vantagens do servidor público municipal estão dispostos na Lei Municipal n.º 1222/2008, de Pontalina, (GO). O art. 38, da citada Lei, re...Questão 457941205258189Legislação Municipal (Goiás)Leia as alternativas e marque a incorreta.Questão 457941205258732Legislação Municipal (Goiás)Independentemente da altura serão obrigatórias Instalações de para-raios nas seguintes edificações exceto:Questão 457941205258745Legislação Municipal (Goiás)Nos termos da Lei Complementar n.º 08/2014 - Novo Código de Posturas do Município de Pontalina, (GO), indique a alternativa correta.I- Entende-se por ...Questão 457941205259063Legislação Municipal (Goiás)Segundo a Lei Orgânica do Município de Pontalina, (GO), é atribuição da Câmara Municipal tomar e julgar as contas do Prefeito, deliberando sobre parec...Questão 457941205259644Legislação Municipal (Goiás)A Seção III, do Capítulo III, da Lei Orgânica Municipal de Pontalina, (GO), estabelece algumas vedações ao Município. Marque a alternativa que apresen...Questão 457941205271953Legislação Municipal (Goiás)Qual alternativa completa corretamente a lacuna do texto a seguir?Mediante autorização do servidor, poderá haver consignação em folha de pagamento de ...Questão 457941205273334Legislação Municipal (Goiás)À luz da Lei 644/2012, que reformulou o Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores do Magistério Público do Município de Mozarlândia/GO, assinale ...