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À luz da Lei Complementar n.º 010/2015, indique a alternativa incorreta.
Marque a alternativa que complete a lacuna. Os cargos públicos, acessíveis a todos os brasileiros, são criados por lei, com denominação própria e venc...
A Lei Orgânica Municipal define as competências do Município. Assinale a alternativa que corresponda a uma destas competências do Município de Pontali...
O servidor público municipal, poderá se ausentar do seu serviço em alguns casos. Marque a alternativa em que haja a correspondência correta entre o pe...
São objetivos da Política Municipal de Meio Ambiente, exceto:
O Município de Pontalina, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, emitirá as seguintes licenças ambientais, exceto:
Independentemente da altura serão obrigatórias Instalações de para-raios nas seguintes edificações exceto:
Nos termos da Lei Complementar n.º 08/2014 - Novo Código de Posturas do Município de Pontalina, (GO), indique a alternativa correta.I- Entende-se por ...
O Município de Mozarlândia, pessoa jurídica de direito público interno, é dotado de autonomia político administrativa e financeira, organiza-se e rege...
À luz da Lei nº 769/2015, que instituiu a Política Municipal de Educação Ambiental no Município de Mozarlândia/GO, analise as alternativas e marque a ...
Conforme estabelecido no § 4º do art. 14 da Lei Orgânica do Município de Mozarlândia/GO, guardada a proporcionalidade com a população do Município e n...