A Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a...

O Decreto n.º 7.508, de 28 de junho de 2011, tem o importante papel de regular a estrutura organizativa do SUS, o planejamento de saúde, a assistência...

A Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferênci...

Analise as assertivas com o código V(Verdadeiro) ou F(Falso). Após análise, marque a alternativa com a série correta.I – Inspeção Sanitária constitui ...

A Lei nº 8080/90 estabelece a Atenção à Saúde Indígena, como um subsistema componente do Sistema Único de Saúde – SUS, sobre o assunto, assinale a alt...

Acerca da Lei nº 13.317, de 24/1999, é correto afirmar:

Sabe-se que a vigilância em saúde é o processo sistemático de coleta, consolidação e disseminação de dados sobre eventos relacionados à saúde, que vão...

Dentre as alternativas a seguir, qual não atende ao disposto na Legislação Orgânica da Saúde no Brasil?

Leia as assertivas: (1) O Componente Piso da Atenção Básica (PAB) Fixo refere-se ao financiamento de ações de atenção básica à saúde, cujos recursos s...

O SUS, como novo pacto social, envolve o duplo sentido de que a saúde passa a ser definida como um “direito de todos”, integrante da condição de cidad...

Desenvolver atividades educativas faz parte do processo de trabalho de todos os membros da equipe do Agente Comunitário de Saúde. Para o desenvolvimen...