Início/Questões/Orçamento e Finanças Públicas/Questão 457941205260342O orçamento público é um sistema de planejamento dos gastos públicos, baseado em três instrumentos legais, a saber PPA, ...1457941205260342Ano: 2023Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Pirapó - RSDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Fundamentos do Orçamento PúblicoO orçamento público é um sistema de planejamento dos gastos públicos, baseado em três instrumentos legais, a saber PPA, LDO e LOA. De quem é a prerrogativa legal do orçamento público?APoder Legislativo.BTribunal de Contas da União.CPoder Executivo.DSociedade civil.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205254588Orçamento e Finanças PúblicasO principal instrumento de planejamento orçamentário de médio prazo do Governo Federal que define as diretrizes, os objetivos e as metas da administra...Questão 457941205258402Orçamento e Finanças PúblicasDurante a execução da despesa, o orçamento, originariamente aprovado, pode mostrar-se insuficiente ou, ainda, ocorrerem situações em que haja necessid...Questão 457941205261998Orçamento e Finanças PúblicasEm conformidade à Destinação de Recursos Públicos para o Setor Privado, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941205262372Orçamento e Finanças PúblicasA autorização legislativa para a realização da despesa constitui crédito orçamentário, que poderá ser inicial, ou adicional. Por crédito orçamentário ...Questão 457941205262532Orçamento e Finanças PúblicasApós o recebimento do crédito orçamentário, o Órgão Público está em condições de efetuar a realização da despesa, que deve obedecer aos seguintes está...Questão 457941205271527Orçamento e Finanças PúblicasCom relação ao orçamento público e processo orçamentário brasileiro, considere as seguintes afirmações: I- O processo orçamentário compreende as fases...Questão 457941205274097Orçamento e Finanças PúblicasSegundo a Lei nº 4.320/64, art. 58, o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento...Questão 457941205274328Orçamento e Finanças PúblicasA Lei Complementar nº 101/2000, na parte que trata da lei de diretrizes orçamentárias, afirma que atenderá ao disposto no § 2º do art. 165 da Constitu...Questão 457941205275579Orçamento e Finanças PúblicasSão estágios da receita pública:Questão 457941205278273Orçamento e Finanças PúblicasDe acordo com as normas constitucionais atinentes aos instrumentos orçamentários utilizados em nosso país, assinale a alternativa correta.