Indique a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto a seguir. Até o final do primeiro semestre do nono ano...

O art. 52º, cita as condições essenciais para a investidura no cargo de secretário, diretor ou procurador.I- Ser brasileiro ou estrangeiro.II- Estar n...

A Lei Orgânica de um Município é a sua lei maior; é a norma que fixa a organização municipal, seus princípios, sua organização e demais direitos e dev...

A Lei Orgânica do Município de Juti – MS, em seu art. 4º, expressa que constituem objetivos fundamentais do Município de Juti: I- garantir o desenvolv...

À luz da Lei complementar n° 023/2017 - Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores públicos do Município de Juti – MS, no que diz respeit...

O vereador que deixar de comparecer em cada sessão legislativa anual, à terça parte das sessões ordinárias, ou a cinco sessões legislativas consecutiv...

Ainda à luz do que regulamenta o Código Sanitário do Município de Sonora-MS, especificamente no § 2º, art. 6º, tem-se que o dever de cada pessoa em re...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Juti – MS, art. 9º, na fixação das divisas distritais devem ser observadas as seguintes normas: 15 - semp...

À luz da Lei complementar n° 023/2017 - Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores públicos do Município de Juti – MS, responda à questão...

Segundo a Lei Municipal nº 008/90 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Juti – MS, art. 1º, o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais...

À luz da Lei Orgânica do Município de Juti, no que diz respeito à Segurança Pública, julgue os itens com (C) certo ou (E) errado, e assinale a alterna...