Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941205262217Qual alternativa apresenta informação incorreta?1457941205262217Ano: 2020Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Chiador - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de ChiadorTexto associadoÀ luz do Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores do Município de Chiador, MG, responda às próximas quatro questões.Qual alternativa apresenta informação incorreta?AA deficiência física, mental e a limitação sensorial não servirão de fundamento à concessão de aposentadoria, salvo se adquiridas, posteriormente, ao ingresso no serviço público municipal, observadas as disposições legais pertinentes e obedecendo em tudo as normas da Previdência Social.BDos cargos comissionados ocupados, 15% (quinze por cento) serão preenchidos por servidores efetivos.COs cargos em comissão serão providos mediante livre escolha do Prefeito, conforme as siglas: AP (Grupo dos Agentes Políticos); DS (Grupo de Direção Superior).DAs pessoas contratadas nos termos da Lei Complementar nº 961/2020, serão seguradas e vinculadas de forma obrigatória ao Regime Geral de Previdência Social, observando a Legislação Previdenciária Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205257416Legislação Municipal (Minas Gerais)À luz da Lei Complementar nº 062/2009, marque a alternativa incorreta.Questão 457941205257860Legislação Municipal (Minas Gerais)Nos termos da Lei Complementar nº 060 de 1º de outubro de 2009, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do Município de Patrocínio-MG, Cap...Questão 457941205261441Legislação Municipal (Minas Gerais)Segundo a Lei nº 12.209, de 26 de junho de 2015, que aprova o Plano Municipal de Educação para o Decênio 2015/2025, a execução do PME, o cumprimento d...Questão 457941205262157Legislação Municipal (Minas Gerais)Qual alternativa deve ser considerada incorreta?Questão 457941205262219Legislação Municipal (Minas Gerais)Avalie se os itens são (V) verdadeiros ou (F) falsos e assinale a alternativa correta. É considerada como necessidade temporária de excepcional intere...Questão 457941205262220Legislação Municipal (Minas Gerais)Indique a alternativa que completa as lacunas, na sequência correta: (1) O Prefeito, o Vice-Prefeito, os Vereadores e os Servidores Municipais, bem co...Questão 457941205262388Legislação Municipal (Minas Gerais)Avalie as assertivas e marque a alternativa correta.I- Cabe à Câmara Municipal, com a sanção do prefeito, dispor sobre a delimitação do perímetro urba...Questão 457941205262748Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com o art. 26, da Lei Complementar nº 961/2020, as contratações de pessoal por tempo determinado, mediante celebração de contrato, observarã...Questão 457941205263026Legislação Municipal (Minas Gerais)Leia o que se segue e aponte a alternativa verdadeira.I- As atribuições dos contratados por prazo determinado são aquelas previstas no contrato e na L...Questão 457941205269392Legislação Municipal (Minas Gerais)À luz da Lei Orgânica do Município de Piraúba, responda às próximas quatro questões.Julgue as afirmativas com C (certo) ou E (errado) e assinale a alt...