“Art. 10º - O Poder ___________ baixará os regulamentos e instruções que se fizerem necessárias à execução desta Lei.”

De acordo com o Mestre Hely Lopes Meirelles, serviço público “é todo aquele prestado pela Administração ou por seus delegados, sob normas e controles ...

Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e assinale a alternativa correta.( ) A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação do ...

Não faz parte da Administração Pública direta:

Bens públicos são todos os pertencentes às pessoas jurídicas de direito público, ou que estejam afetados à prestação de serviço público, portanto, há ...

Sobre documentos oficiais, assinale (V) verdadeiro ou (F) falso e marque a alternativa correta.( ) Ata: é um relato fiel de fatos que ocorreram e deci...

A Lei nº 10.520/2002 destaca que para aquisição de bens e serviços comuns, poder-se-á adotar licitação:

Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. “Artigo 258 - O ato que demitir o funcionário mencionará sempre a disposição________________ em qu...

Assinale a alternativa que completa a lacuna do seguinte texto: ______________________ é o conjunto dos cargos e das funções, identificados qualitativ...

Assinale a alternativa correspondente ao prazo de prescrição da ação popular:

Analise se são certos (C) ou errados (E) os itens a seguir e marque a alternativa correta.( ) A readaptação será efetivada em cargo de igual padrão de...