Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205265685Além das normas gerais, os concursos serão regidos por instruções especiais, constantes _______________, que deverão ser...1457941205265685Ano: 2018Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de São José do Norte - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 9.739/2019 - Normas para Concursos Públicos na Administração Pública FederalAlém das normas gerais, os concursos serão regidos por instruções especiais, constantes _______________, que deverão ser expedidas pelo órgão competente, com ampla publicidade.Qual alternativa preenche de modo correto a lacuna?Ana internetBno editalCem cartazesDna divulgação em rádioEna divulgação em jornalResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205257076Legislação FederalAcerca da Lei de Acesso a Informação, Lei n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011, não está correto o que se afirma na alternativa:Questão 457941205257440Legislação FederalAtribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e, de acordo com a Lei Complementar nº 061/2009, indique a alternativa correta.( ) O Plano de Cargos, Ca...Questão 457941205260914Legislação FederalSegundo a norma ABNT NBR 9649:1986, no projeto de redes coletoras de esgoto sanitário, as dimensões dos poços de visita (PV) devem se ater aos seguint...Questão 457941205261092Legislação FederalIndique a alternativa que completa respectivamente as lacunas.Constitui crime, punido com pena de reclusão de __________________, mais multa de ______...Questão 457941205266143Legislação FederalAponte a alternativa incorreta.Questão 457941205266572Legislação FederalQualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e entidades referidos (conforme disposto em art. 1º da Lei 12.527), p...Questão 457941205269875Legislação FederalSegundo a Resolução COFECI nº 326/92, que Aprova o Código de Ética Profissional dos Corretores de Imóveis, aponte a alternativa correta.Questão 457941205269883Legislação FederalAssinale a alternativa que completa de forma correta o art. 39 do Decreto nº 81.871, de 29 de junho de 1978, que regulamentou a Lei nº 6.530/78, de 12...Questão 457941205276121Legislação FederalNão é um item que precisa conter no pedido de acesso à informação, de acordo com o Art 12 da Lei de Acesso à Informação:Questão 457941205277505Legislação FederalAs pessoas jurídicas que instalarem filiais, com capital destacado do capital social da matriz, na mesma região do CRECI em que estiver inscrita, deve...