Indique a alternativa que completa respectivamente as lacunas.Constitui crime, punido com pena de reclusão de __________...

De acordo com a Lei n.º 12.608, de 10 de abril de 2012, que instituiu a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, caracterize a alternativa que nã...

Leia as assertivas e segundo o Decreto-Lei n.º 25/1937, que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, assinale a alternativa c...

À luz do art. 20 da Resolução-COFECI n° 327/92, marque a alternativa que completa a lacuna.O Conselho Regional fornecerá ao Corretor de Imóveis inscri...

Leia as alternativas e assinale a incorreta.

Assinale a alternativa em desacordo com as disposições da Lei n° 8.245/91:

De acordo com o Capítulo II, da instituição de ensino, Art. 7º, são obrigações das instituições de ensino, em relação aos estágios de seus educandos:

Marque a alternativa que completa corretamente o texto.O tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno ...

“A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, da Câmara Federal, aprovou proposta que inclui no Código Penal o crime de intimidação ...

Leia o texto e aponte a alternativa que completa corretamente a lacuna.Em 30/11, foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU), a Lei 13.365/2016, q...

Os cadastros e registros previstos na Resolução nº 1.336/14 deverão ser conservados durante o período mínimo de _________, a partir da data da conclus...