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A Odontologia é uma profissão que se exerce em benefício da saúde do ser humano e da coletividade, sem discriminação de qualquer forma ou pretexto. O Código de Ética Odontológica regula os direitos e deveres dos profissionais, das entidades e das operadoras de planos de saúde, com inscrição nos Conselhos de Odontologia, segundo suas atribuições específicas. A fim de garantir o acatamento e cabal execução desse Código de Ética, cabe ao cirurgião-dentista e demais inscritos comunicar ao Conselho Regional de Odontologia (CRO), com discrição e fundamento, fatos de que tenham conhecimento e caracterizem possível infringência do citado código e das normas que regulam o exercício da Odontologia. O Código de Ética Odontológica 2006 estabelece, em seu art. 5º, que constituem deveres fundamentais dos profissionais e entidades de Odontologia, exceto: