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As Diretrizes Curriculares para a Educação Básica apresentam várias modalidades de ensino, exceto:
Segundo a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional, art. 30. A Educação Infantil será ofere...
Art. 70 da LDB: Considerar-se-ão como de manutenção e desenvolvimento do ensino as despesas realizadas com vistas à consecução dos objetivos básicos d...
Os processos cognitivos essenciais são básicos e superiores, quando falamos que esse processo é básico e definido com frequência como um processo que ...
Arquivo Escolar é o conjunto ordenado de registros que documentam e comprovam os fatos referentes à vida escolar do aluno e à vida funcional do corpo ...
O Sistema Nacional de Educação (SNE), por meio da cooperação e colaboração federativa, será organizado com base nos princípios estabelecidos no art. 2...
A alfabetização, desenhada e implementada como política pública, deve ser desenvolvida como processo, articulada a outras secretarias de governo, e nã...
Para a realização do Atendimento Educacional Especializado – AEE, há os ambientes dotados de equipamentos, mobiliários e materiais didáticos e pedagóg...
A divisão do tempo na Educação Infantil deve ser organizada com a principal função de promover o desenvolvimento das crianças, servindo como aliado do...
A tendência pedagógica Tecnicista exerceu(e ainda exerce) enorme influência na vida da sociedade brasileira e, portanto, da educação nacional. Atribui...
Para o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais – INEP, “A Avaliação Institucional é um dos componentes do Sistema Nacional de Avaliação...