As equipes dos Consultórios na Rua integram o componente atenção básica da Rede de Atenção Psicossocial e desenvolvem aç...

A Lei n.º 8142, de 28 de dezembro de 1990, dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e sobre as transferências intergovernamentais de...

A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento d...

Analise os itens e indique a alternativa correta.I- A Agência Nacional de Vigilância Sanitária terá por finalidade institucional promover a proteção d...

A Lei orgânica n° 8.080/90, em seu art. 20, dispõe que os serviços privados de assistência à saúde caracterizam-se pela atuação, por iniciativa própri...

De acordo com a Lei nº 8.142/90, o SUS contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as instâncias colegiadas...

De acordo com a Lei nº 8.080/90 (Lei Orgânica da Saúde):

A Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, dispõe sobre:

Dentre as alternativas a seguir, qual não atende ao disposto na Legislação Orgânica da Saúde no Brasil?

Para receberem os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS), de que trata o art. 3° da Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, os Municípios, os Esta...

O Sistema Único de Saúde – SUS foi criado pela Constituição Federal de 1988 para que toda a população brasileira tenha acesso ao atendimento público d...