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“Os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos, que compreenderão a base nacional comum do currículo, habilitando ao prosseguimento de estudos em caráter regular.” (Art. 38, LDB nº 9394/96).
Analise as proposições a seguir, considerando os exames de conclusão das etapas da educação básica:
I. No nível de conclusão do ensino fundamental, para os maiores de 15 anos.
II. No nível de conclusão da educação infantil, para os maiores de 14 anos.
III. No nível de conclusão do ensino médio, para os maiores de 18 anos.
IV. No nível de conclusão do ensino fundamental, para os maiores de 17 anos.
V. No nível de conclusão do ensino médio, para os maiores de 21 anos.
De acordo com o artigo 38 da LDB nº 9394/96, os exames a que se refere o artigo mencionado, ocorrerá somente nos casos descritos em: