Qual alternativa está conforme estabelece o § 5º do art. 28 da Resolução-COFECI nº 146/82?

Considerando o que normatiza a Lei n.º 7.347/1985, responda às próximas duas questões.Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e marque a alterna...

Apesar da inclusão de questões que amparem o idoso na Constituição Federal de 1988, somente foi instituída uma Política Nacional voltada aos idosos no...

Leia os itens e marque a alternativa que faz a afirmação verdadeira, à luz do Decreto nº 81.871/1978.I - O exercício da profissão de Corretor de Imóve...

Em dezembro de 2016, foi instituída a Plataforma de Cidadania Digital que dispõe sobre a oferta dos serviços públicos digitais, no âmbito dos órgãos e...

Conforme o Decreto nº 8.903, de 16 de novembro de 2016, que institui o Programa de Proteção Integrada de Fronteiras e organiza a atuação de unidades d...

De acordo com o Capítulo II, da instituição de ensino, Art. 7º, são obrigações das instituições de ensino, em relação aos estágios de seus educandos:

A presidente Dilma Rousseff, através da Lei nº 13.243/2016, aprovou o chamado novo Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, que tem o objetivo d...

Segundo o IBRAM, o __________________________________________ “reúne informações sobre itens desaparecidos de acervos pertencentes aos museus e tem co...

Os cadastros e registros previstos na Resolução nº 1.336/14 deverão ser conservados durante o período mínimo de _________, a partir da data da conclus...

Analise o texto a seguir e aponte a alternativa que faz afirmação verdadeira.Com o objetivo de prevenir e combater os crimes de financiamento ao terro...